Assim como um grupo de empresários pode estruturar uma sociedade anônima, ou comerciantes uma empresa para praticar atos de comércio, os agentes culturais, entendidos aí em sentido amplo, como todos aqueles que vivem profissionalmente da cultura – produtores culturais, artistas, autores e incentivadores –, também podem se reunir sob a forma de entidades autônomas às quais a lei reconhece personalidade e capacidade jurídicas: são as pessoas jurídicas de finalidade cultural.

Existem várias modalidades de pessoas jurídicas no Brasil que se dedicam à área cultural, de natureza pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, sendo necessário conhecer os detalhes de cada uma delas.