Aproveitando o ensejo da recente publicação do EDITAL LEIC DIVIDA ATIVA SEC 01/2014, que estabelece o fluxo de incentivo para projetos culturais de incentivo por meio do mecanismo da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, exclusivamente na Modalidade da Divida Ativa, apresentamos  Manual – Incentivo Cultura (DIVIDA ATIVA – ICMS MG 2014) com o passo a passo para utilização do mecanismo.